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Ficha de Informação Normalizada

Designação

Conta Emigrante

Condições de acesso

Clientes Particulares Emigrantes com Prova de Qualidade de Emigrante válida.

Modalidade

Contrato de depósito a prazo com taxa garantida fixa durante o prazo acordado.

Prazo

Entre 1 e 367 dias

Mobilização antecipada

É possível a mobilização antecipada, total ou parcial, com penalização parcial dos juros.
Sobre o montante mobilizado serão calculados juros, desde o 1º dia, à taxa em vigor na data de constituição/renovação para o prazo decorrido até à data da mobilização.
Não existe penalização dos juros referentes ao montante não mobilizado.
No caso de mobilização total antecipada os juros serão creditados de imediato na conta à ordem associada. No caso de mobilização parcial antecipada, os juros calculados apenas serão creditados na data de vencimento.
 

Renovação

A renovação depende da comprovação da Prova de Qualidade de Emigrante.
Renovação automática, pelo mesmo prazo a uma taxa indexada ao Indexante de referência, a vigorar para todo o prazo do depósito.
As taxas de renovação são determinadas, semanalmente, às 2ªs feiras (taxas Euribor publicadas na 6ª feira anterior) e são válidas até ao Domingo seguinte, sendo publicadas no Preçário do Banco, disponível nos Balcões e no site do Banco BPI.
As taxas serão arredondadas à 2ª casa decimal por defeito para 0 ou 5.

Intervalos de Prazos e Indexantes de referência:

Prazos Indexante de Referência
1 a 21 dias 100% da menor entre as Euribor 1 semana e 2 semanas
22 a 70 dias 100% da menor entre as Euribor 1 mês e 2 meses
71 a 135 dias 100% da Euribor 3 meses
136 a 225 dias 100% da Euribor 6 meses
226 a 367 dias 100% da menor entre as Euribor 9 meses e 12 meses

EURIBOR: corresponde à taxa promovida pela Federação Bancária Europeia em conjunto com a Associação Cambista Internacional, resultante do cálculo da média das taxas de depósitos interbancários para cada prazo denominado em EUROS, oferecidas na Zona da União Económica e Monetária entre Bancos de Primeira Linha cotada para valor spot (TARGET + 2) na base Actual/360 e divulgada cerca das 11 horas na página EURIBOR01 da REUTERS ou de outra Agência que a divulgue.

Moeda EUR
Montante

Mínimo: € 250
Mínimo Manutenção: € 25
Máximo: Sem limite

Reforços

Não aplicável.

Taxa de remuneração

Prazo Montante Mínimo Taxa Anual Nominal
Bruta Líquida IRS
21 dias € 250 0,00% 0,000%
70 dias € 250 0,00% 0,000%
135 dias € 250 0,00% 0,000%
225 dias € 250 0,00% 0,000%
367 dias € 250 0,00% 0,000%

Remuneração a taxa fixa.

Em caso de renovação o montante renovado passa a ter uma taxa de remuneração variável conforme indicado no campo "Renovação".

Regime de capitalização

Os juros não são capitalizados automaticamente.
Existe a possibilidade de alterar o regime de capitalização de juros mediante pedido por escrito do Cliente.

Cálculo de juros

Com base 360 dias. Juros calculados diariamente e creditados no final do prazo do depósito, com truncagem à segunda casa decimal.

Pagamento de Juros

Pagamento de juros no vencimento. Os juros são creditados na conta à ordem associada. Caso o Cliente opte pela capitalização os juros são creditados no depósito a prazo.

Regime fiscal

Juros passíveis de IRS/IRC, por retenção na fonte, à taxa liberatória em vigor no momento do pagamento de juros. Para os depositantes com domicílio fiscal nos Açores o imposto será reduzido em 20% em sede de IRS e de IRC.

À data de constituição a taxa de retenção na fonte de IRS em vigor é de 28% e a taxa geral de IRC em vigor é de 25%. Na mesma data, e para residentes/entidades estabelecidas em territórios com regime fiscal mais favorável, a correspondente taxa de tributação em IRS/IRC é de 35%.

Esta informação é um resumo do regime fiscal em vigor à data de constituição e não dispensa a consulta da legislação aplicável.

Outras condições

Condições válidas na subscrição num Balcão ou Centro de Investimento BPI.

As Subscrições devem ser efectuados nas seguintes condições:

  • Fundos transferidos do exterior, em euros ou moeda estrangeira, através do sistema bancário ou de vales postais internacionais;
  • Meios de pagamento sobre o exterior de que o respectivo titular seja portador ou beneficiário;
  • Notas estrangeiras, desde que sejam entregues por um dos titulares da conta e mediante a apresentação de declaração escrita na qual conste que as Notas depositadas resultaram de economias angariadas no estrangeiro;
  • Transferências de contas estrangeiras abertas em nome do mesmo titular;
  • Transferências de outras contas emigrante detidas pelo mesmo titular;
  • Importâncias pagas em Portugal, a título de vencimentos, por entidades domiciliadas no nosso País, a trabalhadores portugueses (titulares de contas):
  • Deslocados no estrangeiro ao serviço de entidades nacionais;
  • Deslocados no estrangeiro ou embarcados em navios estrangeiros ao serviço de empresas estrangeiras, cujas entidades pagadoras hajam recebido antecipadamente do exterior o montante devido a esses trabalhadores.
  • Juros vencidos.
Garantia de capital

Sim, pela totalidade no vencimento e em caso de mobilização antecipada.

Fundo de garantia de depósitos

Os depósitos constituídos no Banco BPI beneficiam da garantia de reembolso prestada pelo Fundo de Garantia de Depósitos (Fundo) instituído nos termos do DL 298/92, sempre que ocorra a indisponibilidade dos depósitos por razões directamente relacionadas com a sua situação financeira.
O Fundo garante o reembolso do valor global dos saldos em dinheiro até ao valor máximo de € 100.000 (cem mil euros) por cada depositante.
No cálculo do valor dos depósitos de cada depositante, considera-se o valor do conjunto das contas de depósito na data em que se verificou a indisponibilidade de pagamento por parte desta, incluindo os juros e, para o saldo dos depósitos em moeda estrangeira, convertendo em Euros, ao câmbio da referida data.

Para informações complementares consulte o endereço www.fgd.pt.

Instituição depositária

Banco BPI, S.A. Informações em 707 020 500 (atendimento personalizado, 24h por dia) e em www.bancobpi.pt

Validade das condições 18-08-2019